Matéria editada na revista Quem é Quem News - Ano 4 - nº 17-2008
Por André Luiz Silva
Devido ao forte crescimento da economia nos últimos anos e a extensão territorial de nosso país, temos visto nos meios de comunicação escândalos de todos os tipos envolvendo a atuação de Anvisa. Cito um exemplo que saiu em matéria televisiva em rede nacional: em junho deste ano o Inmetro, em parceria com o Instituto Nacional do Controle de Qualidade em Saúde, testou 11 marcas de desinfetantes vendidas em todo o Brasil. Diversas irregularidades foram constatados, dentre elas, a falta de registro na Agência de Vigilância Sanitária de duas marcas, que foram consideradas clandestinas e eliminadas do teste. Ao final, o Inmetro considerou que, dos nove desinfetantes analisados, sete tiveram amostras reprovadas. Isso demonstra claramente a inoperância e impotência da Anvisa frente ao número crescente de indústrias, seja pela falta de capital humano, seja pela amplitude de suas competências.
Segundo informações as ASTEC (Assessoria Técnica da Anvisa), divulgadas em dezembro de 2007, a Anvisa conta com 829 especialistas e tem 156.745 empresas cadastradas, o que representa 189 empresas para cada especialista inspecionar ou fiscalizar. Além disso, segundo apontamento da Fundação Getúlio Vargas, o desempenho da economia informal em 2007 foi 61% melhor que o da economia formal. A partir disso, podemos afirmar que existe em operação no nosso país um número considerável de empresas industriais, comerciais e de serviços, que sequer possuem registro na Junta Comercial de seu Estado, produzindo e comercializando diversos tipos de produtos desde saneantes, cosméticos e alimentos até medicamentos. Se pensarmos hipoteticamente apenas neste grupo de empresas, estimadas em torno de 10%, teríamos para cada especialista da Anvisa um número de 1.890 empresas para atender, o que na atual conjuntura é humanamente impossível.
Devido ao forte crescimento da economia nos últimos anos e a extensão territorial de nosso país, temos visto nos meios de comunicação escândalos de todos os tipos envolvendo a atuação de Anvisa. Cito um exemplo que saiu em matéria televisiva em rede nacional: em junho deste ano o Inmetro, em parceria com o Instituto Nacional do Controle de Qualidade em Saúde, testou 11 marcas de desinfetantes vendidas em todo o Brasil. Diversas irregularidades foram constatados, dentre elas, a falta de registro na Agência de Vigilância Sanitária de duas marcas, que foram consideradas clandestinas e eliminadas do teste. Ao final, o Inmetro considerou que, dos nove desinfetantes analisados, sete tiveram amostras reprovadas. Isso demonstra claramente a inoperância e impotência da Anvisa frente ao número crescente de indústrias, seja pela falta de capital humano, seja pela amplitude de suas competências.
Segundo informações as ASTEC (Assessoria Técnica da Anvisa), divulgadas em dezembro de 2007, a Anvisa conta com 829 especialistas e tem 156.745 empresas cadastradas, o que representa 189 empresas para cada especialista inspecionar ou fiscalizar. Além disso, segundo apontamento da Fundação Getúlio Vargas, o desempenho da economia informal em 2007 foi 61% melhor que o da economia formal. A partir disso, podemos afirmar que existe em operação no nosso país um número considerável de empresas industriais, comerciais e de serviços, que sequer possuem registro na Junta Comercial de seu Estado, produzindo e comercializando diversos tipos de produtos desde saneantes, cosméticos e alimentos até medicamentos. Se pensarmos hipoteticamente apenas neste grupo de empresas, estimadas em torno de 10%, teríamos para cada especialista da Anvisa um número de 1.890 empresas para atender, o que na atual conjuntura é humanamente impossível.
Os maiores prejudicados, neste contexto, são empresas legalizadas e contribuintes, que sofrem quando precisam registrar seus produtos na Anvisa. A reclamação número um está na burocracia para registros e licenciamentos, a perda de informação pela Anvisa quando das inspeções e o despreparo para prestar informações fato constatado por usuários que buscam estes serviços e nos consultam para dirimir a seu favor. A situação se agrava ainda mais quando o assunto é cosmético. Hoje, o Brasil ocupa o 3º lugar no ranking mundial de fabricação de cosméticos, perdendo apenas para os EUA e Japão. Entre 2002 e 2007 saltamos de R$ 9,71 bilhões para R$ 19,60 bilhões de faturamento, um crescimento da ordem de 101% em apenas cinco anos (somente na economia formal).
O mercado fabricante nacional está concentrado nas regiões sudeste e sul, seguidas pelo nordeste, centro oeste e norte. E o consumo característico de cada região é influenciado pelo clima e comportamento. A região nordeste, por exemplo, é um mercado potencialmente forte para xampus, condicionadores e cremes hidratantes. Já a sudeste consome uma fatia maior em perfumaria e maquiagem (pele), além de tinturas (cabelo). Já as exportações deram um salto considerável. Em 2006, comparado aos anos anteriores, o Brasil exportou mais de 26,20%, superando as expectativas do setor e deixando para trás a Rússia com 14,4%, a China com 11,6% e os EUA, maios fabricante do planeta,com 4,8% de crescimento.
CONSUMIDOR EM FOCO
Ao comprar um produto o consumidor deveria se atentar a questões simples, como habituar-se à leitura dos rótulos, por exemplo, especialmente das novas marcas que surgem como muita freqüência nas prateleiras de supermercados, farmácias e padarias. O preço é quase sempre o fator determinante para a aquisição de qualquer produto, principalmente na classe com poder aquisitivo mais baixo e com pouca instrução. Já os supermercados por muitas vezes deixam de averiguar se esse ou aquele produto está colocado legalmente no mercado, levando em conta apenas o baixo preço de compra.
A Anvisa atua fundamentalmente na regulamentação, controle e fiscalização de produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública e, estando vinculada ao Ministério da Saúde, deveriam ser feitos mais investimentos por parte do governo federal além, é claro, de campanhas com cunho educativo. Dessa forma, poderiam ser minimizados os prejuízos à cadeia causados pelos fabricantes e comerciantes mal intencionados: o fabricante seria alertado da responsabilidade e cominações legais de sua práticas comerciais; e o consumidor, através do exercício da cidadania ao denunciar danos causados pelos diversos tipos de produto à sua saúde.
Em suma, como órgão regulador, fiscalizador e de controle das atividades que impactam na saúde da população, a Anvisa está longe de alcançar seus objetivos. O mercado formal, a exemplo das indústrias de cosméticos,tem crescido consideravelmente ano após ano. O mercado informal, por sua vez, não dá trégua e tem batido recordes de crescimento a cada ano. Este mercado tende a crescer ainda mais se nada for feito para coibir a informalidade, especialmente no que tange a alta carga tributária, um de seus principais incentivadores. Talvez o caminho eficaz esteja na informação, nos velhos e sábios conselhos “onde, como e por quê”. É preciso também uma postura rígida e ao mesmo tempo questionadora de toda a sociedade: Governo, fabricantes, comerciante e consumidor, acerca deste assunto em que a saúde pública é a principal personagem.
FIM.
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